Política de Privacidade
A Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal (AETN), associação sem fins lucrativos, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus associados, familiares, profissionais de saúde, parceiros e visitantes do nosso website.
Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal (AETN) pessoa coletiva nº 509 930 123, com sede na Rua das Rosas N-34, 2750-260 Cascais, número de telefone +(351) 913 752 899
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
Os dados pessoais recolhidos pela Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal (AETN), incluindo nome completo, morada, endereço de e-mail, número de telefone e telemóvel, data de nascimento, sexo, naturalidade, nacionalidade, estado civil, fotografia, número de identificação e número fiscal, são tratados de forma segura e exclusivamente para finalidades específicas da Associação. Estas finalidades incluem o envio de convocatórias e comunicações relativas às Assembleias Gerais, a divulgação de informação técnico-científica, ações de formação, campanhas e newsletters, bem como a emissão de documentos de natureza contabilística.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal (AETN) preservará os seus dados durante o período necessário, de forma a cumprir o propósito da sua recolha, bem como no âmbito das exigências legais aplicáveis.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Os associados da Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal, caso pretendam, podem solicitar, a qualquer momento, a alteração ou cancelamento do tratamento dos dados e envio de informação.
Desta forma, o titular dos dados, deverá contactar a Associação de Esclerose Tuberosa em Portugal, por escrito, através do email info@esclerosetuberosa.org.pt ou carta, enviada para:
ASSOCIAÇÃO DE ESCLEROSE TUBEROSA EM PORTUGAL
Rua das Rosas N-34, 2750-260 Cascais
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A Associação Portuguesa de Nutrição poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade pelo que solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Última atualização: 12 de Novembro 2025